ONU aprova nova política sobre drogas com poucos avanços

Onu política sobre drogas

Ativistas de vários países, que sonham com uma política sobre drogas menos repressora e mais focada no ser humano, estão frustrados com o documento aprovado pela ONU no fim de abril. Apesar de certos avanços, a abordagem proibicionista e o clima de guerra – ineficazes ao longo das últimas décadas – ainda permanecem.

De acordo com a publicação Nexo Jornal, não foi desta vez que a questão saiu definitivamente da esfera criminal e foi para a saúde pública.

Em 1998 a sessão especial da Assembleia Geral das Organização das Nações Unidas sobre drogas chegou ao consenso de que líderes mundiais trabalhariam por “um mundo livre de drogas” até 2008. Mas, desde então, o consumo e o tráfico só aumentaram. Os números evidenciam a ineficácia  da abordagem proibicionista.

Em abril, uma nova assembleia se reuniu na ONU, em Nova York, para discutir novas políticas para a área. Mas o documento aprovado como referência frustrou quem esperava que a entidade dissesse de forma mais contundente que drogas são questão de saúde pública, e não de polícia.

Veja por que as diretrizes sobre drogas frustraram as expectativas, segundo síntese feita pelo Nexo Jornal:

Mantém a ênfase no combate às drogas

O documento reitera o compromisso em “proteger a segurança dos indivíduos e comunidades intensificando esforços para prevenir e se contrapor ao cultivo ilícito, produção e fabricação de narcóticos e substâncias psicotrópicas”.

Não pede o fim da penalização do usuário de drogas

“É um dos pontos em que o documento falhou. É reconhecido internacionalmente que tratar o usuário de drogas como criminoso não diminui o consumo. Reconhecer isso é uma política pública mais barata e mais eficaz”, disse ao Nexo Ana Paula Pellegrino, pesquisadora do Instituto Igarapé, que acompanhou a aprovação do documento em Nova York.

Não pede o fim da aplicação da pena de morte relacionada ao comércio de drogas

Muitos dos participantes da assembleia tinham a expectativa de que o texto seria crítico à pena de morte para crimes relacionados às drogas. Mas isso não ocorreu. Um representante da Indonésia foi vaiado por ter defendido a pena de morte como “um componente importante” da política de drogas do país. Segundo Ana Paula, o Brasil se posicionou contrário à prática em qualquer caso.

Confira reportagem na íntegra

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